Pesquisando Nicolau dos Santos Neto 



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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 11 mes(es) 27 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Tribunal Regional Federal da 3ª Região mantém as condenações ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 10 mes(es) 22 dia(s) 09/12 Pesquise 09 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil TRT da 2ª Região cassa a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 4 mes(es) 29 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Justiça expede alvará de soltura do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 4 mes(es) 28 dia(s) 03/06 Pesquise 03 de Junho/2014Pesquise o ano 2014 Policial Brasil O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto deixa a Penitenciária 2 de Tremembé (SP)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 8 mes(es) 22 dia(s) 09/02 Pesquise 09 de Fevereiro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil TST mantém cassação da aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o 'Lalau'.
 "O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Em julgamento unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do TST negaram provimento a recurso administrativo do ex-juiz, que pedia a anulação do processo que resultou na cassação. Para o relator do caso, ministro Emmanoel Pereira, não foi identificada nenhuma ilegalidade no processo.
A cassação da aposentadoria de Nicolau foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) após sentença penal transitada em julgado. Em recurso ao TST, a defesa pedia ainda a concessão de indulto, o que extinguiria a punibilidade, na forma dos incisos II e IV do artigo 107 do Código Penal. Mas, no entendimento do Órgão Especial, o Decreto 7.873/2012 deixa claro que o indulto não se estende aos efeitos da condenação."
Tribunal Superior do Trabalho
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es) 31/05 Pesquise 31 de Maio/2020Pesquise o ano 2020 Morte Jurídico Brasil Morte do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto ('Lalau')

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