Pesquisando 21 / 09

21/09 Pesquise 21 de Setembro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Secretaria de Educação de São Vicente promove 'Abraço coletivo'

"A proposta é que as creches e unidades educacionais dediquem 15 minutos a uma atividade pela paz, de livre escolha, que pode envolver música, brincadeiras, dança, desenhos, entre outros. Ao final das atividades, para encerrar o momento, promove-se um abraço coletivo em sintonia com a temática do dia.
Como forma de incentivo à participação de todos, os colaboradores da Seduc também vão se reunir no refeitório da Secretaria, às 10h, para um abraço coletivo, vestindo roupas brancas como símbolo de apoio a esta data especial e significativa."

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Brasil Comédia sobre superação feminina chega ao Teatro Universitário da UFES

"Nesta quinta-feira, 21, o Teatro Universitário (campus de Goiabeiras) recebe a comédia Solteira, inteira e feliz, escrita e protagonizada pela atriz Yaya Gazal e dirigida por Alexandre Contini. O espetáculo tem como ponto de partida a história de mulheres atormentadas pelos padrões impostos pela sociedade, mas que têm coragem para realizar as transformações necessárias e assumir as rédeas de suas próprias vidas."

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Inauguração

Brasil Klabin inaugura o projeto Puma II, maior investimento privado do Paraná

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Demissão

Brasil Padre Goerge Batista afasta equipe que trabalhava com o padre Egídio no Hospital Padre Zé

+ 29 eventos de Egídio de Carvalho Neto

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Brasil Ativação de novos radares na cidade histórica de Santa Luzia (MG)

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Brasil Instituto Procomum realiza Seminário 'Filantropia Raiz', em Santos (SP)

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Brasil Entrega do Prêmio Pipiri em Aracaju (SE)

"O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizará na próxima quinta-feira, dia 21, a 15ª Edição do Prêmio Pipiri, evento que integra a XV Semana da Acessibilidade, que acontece em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
O evento, que esse ano tem como tema “Equidade e direitos: mães quebrando barreiras”, homenageará mães de pessoas com deficiência que têm histórias de superação e integram instituições vinculadas ao CMDPcD. O Prêmio Pipiri acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), a partir das 14h, e reunirá representantes de órgãos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência municipal e estadual.
Ao todo, serão premiadas 14 mulheres de instituições parceiras e da sociedade civil."

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Brasil Lançamento da Biblioteca Digital da ANVISA

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Brasil Wesley Safadão anuncia volta aos palcos

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Brasil Balsas (MA) recebe o projeto 'Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho'

"A ação é fruto de convênio entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial, e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A parceria tem como objetivo dar continuidade à ação conjunta das duas instituições e melhorar a qualidade de vida de magistrados(as) e servidores(as), visando integrar e otimizar as ações já existentes no Poder Judiciário, o que possibilitará a elaboração de planos de ações para a realização de intervenções sistemáticas nas condições de saúde mapeadas que possam refletir em prejuízos à saúde do(a) servidor(a)/ magistrado(a) e a UFMA terá disponível dados que poderão ser utilizados no incremento de sua produção científica. O público-alvo é formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TJMA. A iniciativa integra o projeto TJMA Sustentável, desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental do Judiciário, no quesito Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), eixo Saúde."

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Música

Brasil Corais da UFMG se apresentam no auditório da Reitoria

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Literatura

Brasil Início da Feira do Livro de São Leopoldo (RS)

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Literatura

Brasil ALEPE promove lançamento de livro de Fernanda Luma com foco em saúde mental

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Literatura

Brasil Jornalista Renan Sukevicius lança o livro 'Quase Verão'

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Política

Brasil Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate sobre nova Lei do Impeachment

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Críticas e broncas

Política

Brasil A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defende fim da Justiça Eleitoral.

"Não pode ter uma Justiça Eleitoral, que aliás é um absurdo. Um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é no Brasil. O que já é um absurdo e custa três vezes mais do que o financiamento de campanha para disputa eleitoral."

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Política

Brasil General Heleno diz que: 'Nunca fui consultado por Bolsonaro sobre golpe'

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Futebol

Brasil O Grêmio vence (3 x 0) o Palmeiras

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Futebol

Brasil O Athletico-PR vence (2 x 1) o Internacional

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Futebol

Brasil O Vasco vence (5 x 1) o Coritiba

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Jurídico

Brasil Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP promove correições ordinárias na Comarca de Mazagão

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Jurídico

Brasil O novo júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss é marcado para 26/02/2024

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

"Em decisão proferida nesta quinta-feira (21/9), o Juiz de Direito Francisco Morsch, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, marcou a data de início do julgamento do caso Kiss para 26 de fevereiro de 2024, às 9h30min. O júri anterior, ocorrido em dezembro de 2021, foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS, com entendimento mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Serão julgados os réus Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).
O magistrado determinou ainda diligências para plenário e a notificação das testemunhas. O caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com duração de dez dias, e envolveu o trabalho de mais de 20 setores do Tribunal de Justiça e cerca de 200 servidores."

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Jurídico

Brasil STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

"O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.
O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.
A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados. Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.
O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.
Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse."

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Tratamento de saúde

Medicina

Brasil Agnaldo Rayol recebe alta de hospital após ser internado com pneumonia

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Economia

Brasil Índice Bovespa = 116.145,00 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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Economia

Brasil Maxmilhas, do grupo 123 Milhas, pede recuperação judicial

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Instituições

Brasil Evento online sobre decolonialidade no IFBA

"A atividade é voltada para professoras(es) e estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e contará com a palestra “Decolonialidade e Educação” que será proferida pelo professor da Universidade de Brasília (UNB), Rodrigo de Souza.
De acordo com informações da organização do ciclo, o conceito de decolonialidade é proposto por teóricas (os) latino-americanas (os), como Catherine Walsh, Valter Mignolo, Aníbal Quinjano, e se propõe a ser um projeto teórico e uma força política capaz de questionar os cânones da epistemologia, a partir de discussões fundantes, tais como o mito de fundação da modernidade, a colonialidade, a pedagogia decolonial, o racismo epistêmico e a interculturalidade. O evento representa a continuidade das discussões do Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura e Processos Sociais (GPEC), do campus Salvador, sobre o conceito de decolonialidade. O grupo tem objetivo é analisar a proposição teórica e metodológica dos estudos decoloniais e de sua relação com a educação."

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Instituições

Brasil Universidade Estadual de Feira de Santana (BA) lança novos livros

"Na Área de Educação, será lançado o livro 'Diálogos para uma Educação Antirracista', organizado por Marco Antônio Leandro Barzano e Maria Cristina de Jesus Sampaio.

Na Área de Matemática, serão lançados os livros 'Matemática para Todos - volume 1 e volume 2' ,organizados por Inácio de Souza Fadigas, Marcos Grilo e Carloman Carlos Borges (in memoriam)."

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Morte

Esportes

Brasil Morte da ex-jogadora brasileira de vôlei Walewska Oliveira

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Esportes

Brasil Início da segunda etapa do Festival Paralímpico da cidade de São Paulo (SP)

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Obras

Arquitetura e Engenharia

Brasil SANASA (Campinas - SP) interliga reservatórios no Jardim Nova Europa

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Obras

Arquitetura e Engenharia

Brasil Início das obras de construção da UBS 2000, em Guarapuava (PR)

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Ecologia

Brasil Prefeitura de Cajamar (SP) realiza edição do projeto 'Verde que te quero ver-te'

"A atividade terá início às 9h, com a doação de 163 mudas de espécies frutíferas e ornamentais nativas brasileiras. A equipe da Secretaria do Meio Ambiente estará distribuindo as mudas no Boulevard até acabar a quantidade de mudas disponíveis.
O Projeto “Verde que te quero ver-te” tem como intuito incentivar arborização urbana que contribui para o equilíbrio ambiental e propicia diversos benefícios à população. Além da distribuição de mudas, também haverá uma ação de plantio de 10 mudas de frutíferas nativas na EMEB Professor Marcelo Antonio Ricomini Pascoal, com a contribuição dos alunos."

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Ecologia

Brasil Concurso da Universidade de Passo Fundo (RS) revela as maiores araucárias do Planalto Médio

"O Dia da Árvore é comemorado no dia 21 de setembro. Para celebrar a data, o Laboratório de Manejo da Vida Silvestre da Universidade de Passo Fundo (Lamvis/UPF) divulgará o resultado do concurso Árvores Gigantes do Planalto Médio. Lançado no mês de junho, o concurso busca valorizar a biodiversidade da flora nativa da região. A primeira edição teve cerca de 30 árvores inscritas, de cinco municípios da região. A espécie escolhida foi a Araucaria angustifolia, popularmente conhecida como pinheiro-brasileiro. A divulgação das vencedoras do concurso será às 10h, no Auditório do prédio B4 (IHCEC), Campus I da UPF."